Senadores da oposição comentaram, nesta segunda-feira, 27, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Dino foi oficializado pelo presidente Lula mais cedo.
“Essa indicação é uma afronta sem precedentes à sociedade brasileira”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “O STF já é tão criticado, tão questionado, um tribunal político, e colocar outro político, com revanche, com a vingança como instinto, que debocha nas suas entrevistas, é assim, que mostra realmente o espírito do Lula, que não quer pacificar o país de maneira nenhuma. Isso é muito evidente.”
Agora Dino deve passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, pelo plenário da Casa, onde precisa dos votos de 41 dos 81 senadores para assumir a cadeira de Rosa Weber.
O senador Magno Malta (PL-ES) anunciou publicamente que seu voto será “não” na sabatina de Dino. “Vou trabalhar ativamente para conseguir mais votos contrários”, escreveu no X/Twitter.
Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) disse mais cedo, antes da oficialização do nome de Dino, que o ministro da Justiça “não é um advogado notável” e que sua indicação é “estritamente política”.
“Neste caso, a Constituição não autoriza”, destacou Portinho. “Nem notável politico é. Que o diga a sua atuação a frente do Ministério da Justiça, a prova da sua incompetência máxima! Vai passar vergonha.”
O senador Girão ressaltou que Dino está “vilipendiando” o Congresso dia após dia, pois falta a convocações nas comissões da Casa. Como mostrou Oeste, o ministro faltou a três audiências na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Nas três ocasiões, ele foi convocado.
Além disso, o senador disse que Dino “sabotou” e “boicotou” a CPMI do 8 de Janeiro. “Ele peitou o Congresso para não entregar as imagens do dia 8, do próprio estacionamento”, continuou Girão. O parlamentar se refere as câmeras do Palácio da Justiça, que, na maioria, não foram enviadas à comissão.
Ex-vice-presidente da República, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) questionou a imparcialidade de Dino, caso ele seja aprovado para o posto no STF. “Dino era magistrado e virou político”, escreveu Mourão no X/Twitter. “Agora quer voltar à magistratura? Será capaz de agir de forma justa, imparcial e diligente?”
Dino é a segunda indicação de Lula neste ano para o STF
Essa é a segunda indicação de Lula para o STF em seu atual mandato. Em junho, o petista indicou seu então advogado pessoal, Cristiano Zanin, para o lugar de Ricardo Lewandowski. Agora, ele escolhe Dino para a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou no no fim de setembro.
A indicação dele para o Supremo ocorre mesmo diante da denúncia de que dois assessores dele receberam, em pleno Palácio da Justiça, a mulher conhecida por ser a “Dama do Tráfico”. “Ligações cabulosas”, definiu Silvio Navarro na reportagem de capa da Edição 191 da Revista Oeste.
