Parlamentares de oposição, incluindo senadores e deputados, estão elaborando o que chamam de “superpedido” de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Esses parlamentares acreditam que, pela primeira vez, há uma chance real de que o ministro do STF seja afastado.
A oposição está otimista devido a uma combinação de fatores que, segundo eles, poderá gerar um apoio político recorde ao pedido. Um dos principais argumentos é a decisão de Moraes de libertar Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. A libertação ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmar que não havia provas de que Martins teria deixado o país, argumento usado por Moraes para justificar sua prisão.
Os parlamentares também acusam Moraes de cometer abusos em outros casos, como a morte do “patriota” Cleriston Pereira da Cunha no Complexo Penitenciário da Papuda e as longas prisões preventivas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasquez. Torres permaneceu preso por 117 dias, enquanto Vasquez ficou detido por 364 dias.
Além disso, o caso de Daniel Silveira será citado no pedido. Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Seu advogado, Paulo Faria, argumenta que ele já atende aos requisitos legais para liberdade condicional, mas Moraes tem negado os pedidos de progressão ao regime semiaberto.
Decisões relacionadas a outros “patriotas” presos durante os eventos de 8 de janeiro também serão incluídas no documento. A oposição pretende utilizar uma reportagem da Folha de S.Paulo, que afirma que Moraes solicitou extraoficialmente a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar suas decisões contra apoiadores de Bolsonaro.
A coleta de assinaturas para o impeachment começará nesta quarta-feira (14/8), com o objetivo de protocolar o pedido no Senado Federal em 9 de setembro. Durante esse período, a oposição tentará mobilizar juristas contra Moraes para intensificar a campanha.
Contextualização dos casos
Silvinei Vasquez teve sua prisão decretada por Moraes em agosto do ano passado, acusado de usar a PRF para tentar influenciar as eleições de 2022. Ele foi solto quase um ano depois, em 8 de agosto.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, foi preso em janeiro de 2023, acusado de omissão durante os eventos de 8 de janeiro em Brasília. Ele foi libertado em 11 de maio, após quase quatro meses de detenção, com sinais de estresse agudo.
Cleriston Cunha, preso durante os atos de 8 de janeiro, faleceu em novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, após um mal súbito. A PGR havia recomendado sua liberdade provisória, mas Moraes não chegou a analisar o pedido.
O ponto culminante para o pedido de impeachment, segundo a oposição, foi a prisão de Filipe Martins em fevereiro, sob suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Sua prisão foi revogada por Moraes em 9 de agosto, após a defesa argumentar que não havia provas de que ele tivesse deixado o país.