A sabatina acontecerá conjuntamente por decisão do presidente do colegiado, o senador David Alcolumbre
A sabatina dos indicados ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República, Flávio Dino e Paulo Gonet, está marcada para ter início na manhã desta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília.
A sabatina acontecerá conjuntamente por decisão do presidente do colegiado, o senador David Alcolumbre.
Após a votação na CCJ, que atualmente é composta por 27 parlamentares, os indicados passarão por votação no plenário do Senado, onde precisarão de, no mínimo, 41 votos para serem aprovados.
Quem é Flávio Dino?
O próximo membro do STF em potencial, que diz que o tempo de liberdade de expressão no Brasil acabou, possui uma biografia maculada de controvérsias e contradições, para nossa preocupação. No mais recente episódio, por exemplo, parlamentares chegaram a solicitar o impeachment – e não é a primeira vez – de Dino devido a encontros entre secretários do ministério e uma integrante do Comando Vermelho ocorridos dentro do Palácio da Justiça. Contudo, esse histórico é mais longo do que pensamos.
Para piorar a situação, o recém-indicado ao STF já expressou posicionamentos em favor de alterações na estrutura da Corte, para o benefício dos “abutres”. No mês de setembro, ele destacou que a discussão sobre tornar sigilosos os votos dos ministros do STF é um tema “válido” e previu que “em algum momento esse debate vai se colocar”. Essa declaração ocorreu após o presidente Lula afirmar que “ninguém precisa saber” como vota um magistrado do Tribunal, em uma defesa de Zanin.
Dirigindo os olhares para sua vida pessoal, vemos um Dino que sempre sonhava com um cargo político. Nascido no Maranhão e filho de advogados, Flávio Dino iniciou sua trajetória profissional no âmbito judiciário, atuando como juiz federal da 1ª Região de 1994 a 2006. Em 2006, sua ambição, talvez para a presidência, o fez optar por ingressar na esfera política. Filiado ao PCdoB, exerceu o cargo de deputado federal pelo Maranhão de 2007 a 2010. Na sua primeira incursão nas eleições executivas, em 2008, enfrentou uma derrota na disputa pela Prefeitura de São Luís.
No período de 2011 a 2014, Flávio Dino ocupou a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) durante o primeiro governo de Dilma Rousseff (PT). Em 2014, conquistou a governança do Maranhão no primeiro turno, obtendo expressivos 63% dos votos válidos. Quatro anos mais tarde, em 2018, consolidou sua reeleição também no primeiro turno, angariando 59% dos votos válidos.
No ano passado, após filiar-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), Dino assegurou uma cadeira no Senado, com mandato válido até 2031. Em dezembro do mesmo ano, o presidente petista anunciou sua nomeação para liderar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a missão declarada de “desbolsonarizar” a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Nos últimos meses à frente da pasta, Dino tem enfrentado críticas devido à ausência de um projeto mais substancial no âmbito da segurança pública. O estado do Rio de Janeiro registrou um recorde de ônibus incendiados, totalizando 36 veículos em um único dia, após uma operação policial que resultou na morte do sobrinho de um miliciano. Na Bahia, operações policiais resultaram em mais de 70 mortes somente no mês de setembro.
Em um simples histórico de eleições no Maranhão, detalhando os anos, os tipos de eleição, os cargos disputados, os partidos e coligações envolvidos, os candidatos a vice, o número de votos, a porcentagem de votos recebida e o resultado final para um determinado candidato ou partido, podemos resumir a trajetória política de Dino desta forma:
- Em 2006, nas eleições estaduais no Maranhão, o cargo disputado foi o de Deputado Federal pelo partido PCdoB, com a coligação “O Povo no Poder I”. O resultado foi a eleição do candidato com 123.597 votos, o que corresponde a 4,77% dos votos.
- Nas eleições municipais de São Luís em 2008, o cargo de Prefeito foi disputado com o apoio da coligação “Unidade Popular (PCdoB, PT)”. O candidato ficou em segundo lugar, com 214.302 votos, representando 44,16% do total, e foi para o segundo turno.
- Em 2010, novamente nas eleições estaduais no Maranhão, o cargo de Governador foi disputado pelo PCdoB na coligação “Muda Maranhão (PCdoB, PPS, PSB)”. O candidato a vice foi Miosótis Gomes (PPS), e o resultado foi o segundo lugar com 859.402 votos, ou 29,49%.
- Nas eleições estaduais de 2014, o cargo de Governador foi disputado com o apoio da coligação “Todos Pelo Maranhão (PCdoB, PSB, PSDB, PPS, PP, SD, PDT, PTC, PROS)”. Carlos Brandão (PSDB) foi o vice, e o candidato foi eleito no primeiro turno com 1.877.064 votos, o que corresponde a 63,52%.
- Em 2018, para o mesmo cargo e com a coligação “Todos Pelo Maranhão (PCdoB, PRB, PDT, PPS, PT, AVANTE, PTB, PROS, PSB, PR, DEM, PP, PATRI, PTC, SD, PPL)”, Carlos Brandão (PRB) foi novamente o vice, e o candidato foi eleito no primeiro turno com 1.867.396 votos, ou 59,29%.
- Por fim, nas eleições estaduais de 2022 para o cargo de Senador pelo PSB, a coligação “Para o Bem do Maranhão (PSB, FE Brasil (PT, PCdoB, PV), Federação PSDB Cidadania (PSDB, Cidadania), MDB, Patriota, PP)” apoiou o candidato. A primeira suplente foi Ana Paula Lobato (PSB) e a segunda suplente foi Lourdinha (PCdoB). O candidato foi eleito com 2.125.811 votos, ou 62,41%.
