Após pressão de deputado da oposição, o governador do estado Eduardo Riedel (PSDB), anunciou que não irá aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) em Mato Grosso do Sul. O imposto será mantido em 17%.
No dia 19 de abril de 2023, o deputado Rafael Tavares (PRTB) havia cobrado uma posição do governo Riedel sobre o aumento de tributos no Estado. Na época, a arrecadação de impostos havia aumentado em 12,34%, chegando a R$ 5,058 bilhões nos primeiros três meses de 2023. Para o deputado, o fato era decorrente do aumento das tributações no Mato Grosso do Sul.
“Aparentemente a notícia parece boa, porém, sabemos que o Estado não gera riqueza. Portanto, esse dinheiro vem do contribuinte, que paga os impostos. […] Infelizmente, o que está acontecendo é o aumento, como o do ICMS da energia elétrica e das telecomunicações”, cobrou, Rafael Tavares.
Depois de muita polêmica envolvendo uma possível elevação da carga tributária no Mato Grosso do Sul, o governador do estado, Eduardo Riedel, acabou anunciando nesta segunda-feira (4) que não aumentará o ICMS, mantendo-o em 17%.
O ICMS incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Para 2024, o governo de MS já espera arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do imposto.
