Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Poder Judiciário passou por um “processo de ascensão” e deixou de ser um “departamento técnico especializado” para ser um “poder político”. As informações são do site Gazeta do Povo.
A fala de Barroso ocorreu durante a abertura do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Porto Alegre, na quarta-feira 5. O ministro informou que não ministraria uma palestra ou conferência, mas, sim, uma conversa sobre as demandas da Justiça brasileira, fazendo menção à sua futura gestão à frente do STF. Barroso assumirá a presidência do Supremo em setembro.
“O Poder Judiciário no Brasil, após a Constituição Federal de 1988, viveu e vive ainda um vertiginoso processo de ascensão institucional”, disse o ministro. “Deixou de ser já há um tempo um departamento técnico especializado. Passou a ser um poder político na vida brasileira”, admitiu Barroso. E prosseguiu: “Houve mudança na natureza, no papel, na visibilidade, nas expectativas que existem em relação do Poder Judiciário.”
Hamilton Mourão: “O Supremo navega na inconstitucionalidade”
Ativismo judicial do STF
Barroso falou ainda sobre as acusações de ativismo judicial que recaem sobre o STF. Para ele, são “raríssimos” os casos de ativismo, sempre em um sentido não pejorativo por se tratar de temas específicos que não estavam previstos em lei.
O ministro disse também que há um elemento subjetivo em quem vê ativismo no Supremo. Segundo ele, as pessoas geralmente chamam de ativista a decisão que elas não gostam, “aí, sinto muito”, afirmou.
“O Supremo tem pouquíssimas decisões ativistas em sentido técnico. Ativismo, o ativista, em sentido técnico, não pejorativo, é a decisão pela qual um juiz interpreta um princípio vago para reger uma situação que não foi contemplada nem pelo legislador nem pelo constituinte. Tanto que é uma hipótese de criação judicial no Direito com base em um princípio. São raríssimos os casos”, observou o magistrado.
Para ele, o protagonismo do Judiciário e do Supremo ocorre porque “tudo no Brasil pode chegar no Poder Judiciário”. Ele explicou que as Constituições no mundo cuidam de basicamente duas coisas: organização do poder político e definição dos direitos fundamentais. Em comparação, Barroso completou dizendo que o STF é acusado injustamente de um ativismo que ele não produz.
No discurso, Barroso reconheceu que o Judiciário precisa melhorar sua comunicação com a sociedade usando uma linguagem mais simples e acessível. “O Supremo sofreu quatro anos de ataques e a imagem da Justiça está ruim. A gente tem que melhorar a imagem e não é com propaganda, é com conteúdo e colher os frutos de quem presta um bom serviço.”
