Guilherme Boulos (Psol-SP), deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, explicou por que salvou o colega André Janones (Avante-MG) da acusação de “rachadinha”. O psolista deu a declaração durante sabatina realizada pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo portal UOL.
“Tem uma jurisprudência que diz o seguinte: o que ocorre antes da atual legislatura do atual mandato como parlamentar não pode ser julgado na comissão”, disse Boulos. “O que pode ser julgado é o que ocorre neste mandato ou um fato novo relevante neste mandato. Foi por isso que se absolveu Janones.”
O Conselho de Ética da Câmara abriu um processo contra André Janones, em dezembro de 2023. O órgão investigou o parlamentar mineiro por suposto crime de rachadinha — desvio de salário de assessor. O deputado ficou conhecido por espalhar fake news, durante a campanha eleitoral de 2022, a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por sorteio, Boulos acabou escolhido como relator do caso do Janones no Conselho de Ética. O psolista apresentou parecer pelo arquivamento do processo contra o colega.
Em relatório, Boulos justificou que não se tratava do “mérito se o deputado André Janones cometeu ou não crime de rachadinha”. Mas, sim, “na formalidade técnica da existência ou não de jurisprudência” do caso.
Boulos justificou que o crime atribuído a Janones teria ocorrido em 2019 — ou seja, antes do atual mandato do investigado. Com aval do político do Psol, o colegiado da Câmara decidiu arquivar caso em junho deste ano.
Boulos utiliza decisão de Lira para justificar parecer
Boulos ainda justificou seu parecer com base em decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL). Segundo o psolista, Lira teria isentado do Conselho de Ética deputados que estiveram nos atos de 8 de janeiro de 2023.
“A Câmara sequer julgou eles”, afirmou Boulos. “Você não pode adotar dois pesos e duas medidas.”
“Quando você vem com um diálogo desse, de usar um termo como ‘passar pano’, sabe quem o partido de Janones apoia aqui em São Paulo?”, perguntou Boulos. “Ricardo Nunes [prefeito de São Paulo, do MDB]. O partido do Janones é o Avante, que está na coligação do meu adversário. Não teria nenhuma razão escusa, estranha, para salvar, absolver o Janones.”
Porém, em 2022, Janones atuou ativamente na campanha de Lula, junto com Boulos. Atualmente, o presidente da República apoia a candidatura do psolista na disputa pela Prefeitura de São Paulo.