Na última terça-feira (26), os vereadores da Câmara Municipal Antônio João aprovaram o Projeto de Emenda Modificativa (01/2023) que altera a Lei Orgânica do município. Em segunda votação, os parlamentares aprovaram o aumento do recesso legislativo de 45 para 60 dias no ano.
Antes da aprovação, o recesso parlamentar era apenas 45 dias: 16 de dezembro a 29 de janeiro. Após aprovado, o recesso parlamentar passou a contar com mais 15 dias: de 16 a 31 de julho).
A equipe do MS Conservador entrou em contato com os vereadores que votaram contra o Projeto de Lei. Segundo o Vereador Adriano Brum (PL), os vereadores de Antônio João possuem apenas 01 sessão por semana e não seria justo aumentar ainda mais o recesso parlamentar:
“Já somos privilegiados em ter um mandato para representar nossa população, temos uma Sessão por semana, no entanto, não há justificativa para isso”, disse.
“Não vejo motivos para aumentar férias do vereador, um projeto sem nenhum apoio popular. Pq o trabalhador comum, o funcionário público tem 30 dias e o vereador 60? Tínhamos q dar exemplo para nossa sociedade”, completou.
No caso de Antônio João, além dos 15 dias que terão, os vereadores já param por 45 dias no fim do ano, totalizando 60 dias de recesso anual.
O Vereador Matheus Albuquerque (PP) declarou que foi contra o projeto. Ao MS Conservador o parlamentar declarou não ser justo o “trabalhador comum” cumprir 40 horas semanais de trabalho e o politico apenas um dia na semana. Veja:
“Fui contra em respeito ao trabalhador que cumpre horários todos os dias , 40 horas semanais e apenas tem 30 dias de férias , fora os trabalhadores autônomos que trabalha o ano todo e não tem férias, então como vereador não acho justo ter recesso no meio do ano já que obrigatoriamente o vereador só precisa estar na tem terça-feira as 19 horas na câmara.
O projeto é do Vereador Luis Ramão franco Pires (PSDB) e votaram favoráveis os Vereadores Ramão Waldir Ribar de Araujo (PSDB), Julho Cesar de Barros (PATRIOTAS), Neiva Janeth de Oliveira (PSD), Geisycléia Marques da Silva (PSDB), Gilberto Fernandes (Presidente) e Luis Ramão, autor do Projeto.
Sendo assim, os únicos vereadores que contrários as alterações à Lei Orgânica do município foram Adriano Brum (PL) e Matheus Albuquerque (PP). Inayê Gomes Lopes (PSD) se ausentou da votação.
