O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o deputado Ivan Valente (Psol-SP) como anistiado político. A Comissão de Anistia determinou o pagamento de R$ 2 mil mensais para o parlamentar. Como a decisão tem efeitos retroativos de junho de 2010 até a data do julgamento, Valente receberá R$ 332 mil em caráter indenizatório.
A determinação do ministério provocou críticas nas redes sociais. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) questionou a decisão. “Cidadão brasileiro, pagador de imposto, trabalhador que a ‘esquerda’ fala tanto: quer ser um ‘anistiado político’ igual ao deputado Ivan Valente ganhar 338 mil reais de ‘indenização’, mais 2 mil reais vitalícios?”, afirmou.
Cidadão brasileiro, pagador de imposto, trabalhador que a “esquerda” fala tanto: quer ser um “anistiado político” igual ao deputado @IvanValente e ganhar 338 MIL REAIS de “indenização”, mais 2 MIL REAIS vitalícios?
Diga, como a esquerda, que defende o povo e defenda o seu… pic.twitter.com/Cjp6bL5Te3
— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) May 29, 2023
Este foi o terceiro requerimento de anistia protocolado pelo deputado, que teve pedido negado pelos governos dos então presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.
A Comissão da Anistia é responsável por indenizar e conceder um pedido formal de “desculpas” do Estado para aqueles que sofreram “perseguição” de caráter exclusivamente político.
Segundo a presidente do colegiado, Eneá de Stutz e Almeida, a comissão pretende rever, nos próximos anos, milhares de processos julgados e negados pela gestão anterior. “Temos uma estimativa de que podem ser de 4 mil a 9 mil processos”, disse em entrevista à Agência Brasil.
