Um projeto de lei protocolado pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) propõe a criação de “espaços de uso seguro de substâncias psicoativas” no estado de São Paulo. A medida, que visa oferecer locais supervisionados para consumo de drogas, vem gerando forte reação negativa por seu potencial de incentivar ainda mais o uso de entorpecentes e agravar a crise da segurança pública.
O PL, apresentado nesta terça-feira (11/3) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), prevê que usuários de drogas tenham acesso a espaços onde possam consumir livremente substâncias ilícitas sob a supervisão de profissionais da saúde. A justificativa do projeto argumenta que isso poderia ajudar a combater a Cracolândia ao criar um ambiente “seguro” e “sem a presença do crime organizado”.
No entanto, especialistas alertam que medidas como essa podem ter o efeito contrário, normalizando o uso de drogas e ampliando a atuação do tráfico. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou duramente a proposta, classificando-a como um incentivo ao consumo de drogas.
“O cara [Suplicy], um deputado eleito, querer que tenha espaço para as pessoas ficarem usando drogas? O pessoal não tá batendo bem da cabeça, não é possível. Não vou deixar isso acontecer aqui. Essas pessoas precisam entender que a gente tem que trabalhar para que as pessoas não usem drogas, e não fazer essa apologia, esse apoio ao uso de drogas”, declarou Nunes em suas redes sociais.
A medida proposta por Suplicy ignora os impactos devastadores das drogas na sociedade. O tráfico de entorpecentes está diretamente ligado ao aumento da criminalidade, homicídios, furtos e assaltos. Em áreas dominadas pelo consumo de crack, como a Cracolândia, a violência se intensifica, e os moradores sofrem com o crescimento da insegurança.
Além disso, ao criar locais onde o uso de drogas seria permitido, o projeto pode estimular o aumento do número de dependentes, tornando a recuperação ainda mais difícil e onerando o sistema de saúde pública. Em vez de promover a reabilitação, a medida pode reforçar a dependência química e fortalecer a presença do crime organizado, que continuará se beneficiando da circulação das drogas.
Enquanto países que tentaram medidas semelhantes enfrentaram o agravamento do consumo e da criminalidade, o Brasil corre o risco de seguir o mesmo caminho caso o projeto seja aprovado. Políticas públicas eficazes devem focar na recuperação e no combate ao tráfico, e não na facilitação do uso de entorpecentes.
A proposta segue para análise na Alesp e enfrenta forte resistência de parlamentares e especialistas da área de segurança pública, que alertam para seus impactos negativos na sociedade.
Com informações do Metrópoles
