A cerimônia de posse de Cristiano Zanin como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de agosto marcará a ascensão do advogado pessoal do ex-presidente Lula ao pináculo do Judiciário brasileiro. O elo entre Zanin e Lula tem alimentado preocupações de potencial favoritismo em futuros julgamentos, apesar das garantias de Zanin de que não participará em processos envolvendo Lula.
Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa de Zanin, manterá o escritório de advocacia que o casal detém em São Paulo e Brasília. Tal situação tem levantado questões sobre possíveis conflitos de interesses e as implicações de manter laços estreitos entre os setores público e privado.
Já foi confirmado, pela que Zanin não consta mais como membro do escritório Zanin Martins Advogados. As 49 ações atualmente em trâmite no STF, que eram anteriormente atendidas pelo escritório, agora estarão sob a responsabilidade única de Valeska. Se Zanin se abstiver de participar desses casos, isso não seria um problema. No entanto, a história mostra que nem sempre é assim no Brasil.
Esposas de outros ministros do STF também mantêm práticas jurídicas ativas, com exemplos notáveis incluindo Guiomar Mendes, esposa de Gilmar Mendes, que é sócia de um importante escritório de advocacia. As informações são do site O Antagonista e revista Crusoé.
De acordo com as leis atuais, um cônjuge de um ministro do STF pode atuar em processos que tramitam no tribunal. As regras do STF prevêem que os ministros devem se declarar inaptos ou suspeitos em tais circunstâncias. No entanto, se um ministro do STF não se autodeclarar inapto ou suspeito, não há mecanismos para apelar contra tal decisão.
Enquanto isso, antes de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 21 de junho, Cristiano Zanin, enquanto ainda era advogado, enviou uma declaração à secretaria da Comissão. Alegou que não tinha “parentes que exercem ou já exerceram atividades, públicas ou privadas”, relacionadas à sua profissão. De fato, Valeska e Zanin não são parentes no sentido estrito, pois são casados.
Especialistas argumentam que o esforço dos juízes deve ser para evitar qualquer dúvida sobre o impacto que os laços familiares podem ter nos tribunais, especialmente em um país como o Brasil, onde práticas como o clientelismo e o patrimonialismo são vistos como problemas estruturais. No entanto, sem pressão de colegas juízes, do Legislativo, do Executivo ou da sociedade, é provável que os ministros continuem a não se declarar inaptos ou suspeitos em casos envolvendo seus cônjuges.
