A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) decidiu pressionar o Congresso com um conjunto de propostas favoráveis à tese do marco temporal. Enquanto a proposta não for aprovada no Senado, a FPA ameaça enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e até obstruir votações no Congresso.
A frente passou a contar com o apoio das bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão entre os Poderes e preocupa o Palácio do Planalto.
Força no Congresso
O novo movimento foi iniciado nessa quinta-feira 21, depois da Corte considerar inconstitucional o marco temporal das terras indígenas.
A aliança tem apoio da maioria dos partidos do Centrão e pode unir mais da metade do Congresso contra o Supremo.
Líderes da FPA e das frentes parlamentares evangélica e da segurança pública irão se reunir na próxima semana, em Brasília, para definir uma estratégia.
A ideia é pressionar o Senado e aprovar o marco temporal das terras indígenas e pressionar o Supremo.
Governo preocupado
A união de deputados e senadores das três bancadas pode prejudicar votações de temas prioritários do governo federal.
Entre elas, estão a reforma tributária, novas regras de cobrança de impostos para fundos exclusivos e offshores e até a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Nós vamos usar todos os instrumentos regimentais para obstruir as votações na Câmara e no Senado, com o objetivo de garantir o direito à propriedade”, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, ao jornal O Estado de S. Paulo.
O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), afirmou que o Supremo “atropela o Poder Legislativo e tenta implantar uma ditadura da toga” e que o Congresso não pode ficar de braços cruzados diante do protagonismo observado do STF.
A aliança das bancadas do agro, da bala e evangélica iniciou um movimento de pressão no Senado.
O projeto de lei que defende a tese do marco temporal deverá ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A proposta prevê que a demarcação de territórios indígenas precisa respeitar a área ocupada até a Constituição de 1988.
Se passar pela comissão e for aprovado no Senado, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Lula, que é contra.
Há também duas propostas de emenda à Constituição (PECs) no Congresso que preveem a demarcação das terras indígenas.
“As nossas frentes parlamentares, juntas, têm condição de aprovar o marco temporal no Senado e as emendas constitucionais que estão na Câmara”, comentou o deputado Alberto Fraga (PL-DF), que preside a frente conhecida como bancada da bala ao jornal O Estado de S. Paulo.
“O Supremo ultrapassou todos os limites e está usurpando as funções do Congresso. Vamos até as últimas consequências para vencer essa batalha.”
A ideia é que outras bancadas também se juntem ao movimento, como a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, que reúne 193 deputados.
Como muitos parlamentares estão em mais de uma frente, não é possível saber o número exato de congressistas dispostos a enfrentar o Supremo.
A FPA tem 347 parlamentares, a bancada evangélica conta com 236 e a de segurança pública, 292.
