O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, neste sábado, 16, que a existência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) “precisa ser repensada”.
A fala do juiz do STF veio depois do anúncio da morte de Heloisa Silva, menina de três anos baleada por um agente da PRF, durante uma ação no Arco Metropolitano, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses… pic.twitter.com/wlv5tg6sri
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) September 16, 2023
A criança estava internada desde 7 de setembro, na unidade de tratamento intensivo do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias.
“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás”, lembrou Mendes. “Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses — e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais —, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais.”
Atribuições da PRF, cuja existência Gilmar Mendes interpela
A PRF é uma das principais instituições de segurança pública no Brasil, sendo responsável pela fiscalização, patrulhamento e garantia da segurança nas rodovias federais e áreas de interesse da União.
Uma das atribuições da PRF é apreender drogas em rodovias. Conforme o mais recente levantamento da corporação, de 2022, nos três anos anteriores, a PRF recuperou pouco mais de R$ 20 bilhões em apreensões relacionadas ao crime organizado em estradas federais.
De acordo com a instituição, nesse período, a PRF apreendeu quase 2 mil toneladas de drogas e mandou 130 mil pessoas.
