Nos próximos dias, o governo Lula publicará uma portaria com o efeito de suspender a implementação do Novo Ensino Médio. Mas não só. As alterações programadas para o Enem 2024 também serão suspensas. A suspensão terá efeito durante o período determinado pelo Ministério da Educação (MEC) para a consulta pública sobre o tema. A consulta, que foi aberta em março, terá duração prevista de até 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
A decisão do MEC ocorre durante um momento delicado para o governo federal. Lula enfrenta muitas críticas de especialistas da área, estudantes e professores. As reformas no ensino médio, no entanto, começaram a ser implementadas em 2022. Dentre os argumentos dos críticos estão as preocupações com as “desigualdades” na educação, principalmente no tocante às escolas localizadas nas periferias dos grandes centros urbanos, nas quais os estudantes têm uma formação precária.
O ministro da Educação, Camilo Santana, posicionou-se publicamente contra as reformas no ensino propostas pelo governo. Quanto à revogação do modelo, o ministro afirmou que é possível ajustá-lo, a fim de atender às demandas das escolas. Existe a suspeita de que Camilo esteja sob pressão dos secretários estaduais de Educação, plenamente favoráveis ao novo projeto de ensino médio. A reforma prevê uma flexibilização no currículo escolar de tal maneira que os alunos tenham a autonomia para escolher o “itinerário” no qual se aprofundarão. O currículo seria dividido entre uma formação geral, prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e os itinerários formativos (correspondentes a 40% da carga horária de todo o ensino médio).
