O plano para tributar compras feitas no exterior em até US$ 50 por pessoas físicas vai ser finalizado nos próximos dias, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O petista comunicou a medida nesta segunda-feira, 29.
O anúncio ocorre pouco mais de um mês depois de o governo Luiz Inácio Lula da Silva receber críticas de consumidores e recuar da intenção de suspender a cobrança de impostos para compras de varejistas internacionais, como a AliExpress, a Shein e o Shopee.
O novo plano deve estabelecer parâmetros para a atuação das plataformas de venda. No entanto, o governo ainda não decidiu como vai aplicar as alíquotas para as empresas e os consumidores.
O Ministério da Fazenda alega que não está prevista a criação de um novo imposto, visto que a tributação de 60% sobre as remessas internacionais já está em vigor no país.
Haddad disse que as empresas terão de preencher antecipadamente a declaração de venda dos produtos a consumidores do Brasil, para fins de recolhimento do tributo.
Haddad fala em rever dívida da Venezuela com o Brasil
Haddad confirmou que o governo brasileiro deve “reprogramar” a dívida da Venezuela com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ele fez a declaração nesta segunda-feira, ao sair de uma reunião com Lula e com o ditador venezuelano, Nicolás Maduro.
“Vamos constituir um grupo de trabalho para consolidar a dívida da Venezuela com o Brasil”, revelou o ministro. “A partir da consolidação dos números, iremos reprogramar o pagamento da dívida. A Fazenda tratou disso na reunião.” Haddad disse também que a renegociação da dívida com a Venezuela é uma “encomenda” do governo brasileiro. “Vim cuidar do Tesouro Nacional”, ressaltou.
