Foi denunciado ao MPMS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) supostas irregularidades em obra de cascalhamento no município de Iguatemi, interior do Estado. O portal MS Conservador teve acesso com exclusividade a documento que denunciam possível fraude.
Iniciada em 2022 com valor orçado em mais de R$ 1,2 milhões, a obra licitada pela prefeitura de Iguatemi, e aprovada pela AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), previa a recuperação de 24 km da chamada Rodovia Velha, localizada na MS-295.
Contudo, conforme consta em denúncia, a suspeita é de que mesmo com os repasses financeiros, apenas parte do cascalhamento foi realizado, cerca de 10 km no total.
Sob o contrato administrativo de nº 065/2022, a obra foi realizada pela ROBUST SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ) 24.616.657/0001-46, cujo entrega foi realizada no dia 29 de novembro de 2022.
O prefeito da cidade, Lídio Ledesma do PSDB, bem como o Sr. Agnaldo dos Santos Souza, Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbano do Município, assinaram o Termo de Recebimento Definitivo do Projeto. Fabiano Antonio Bessani Junior, fiscal do contrato, assinou Termo de Recebimento Provisório.
Além do mais, o denunciante pede ainda a investigação de uma inconsistência no contrato. Em síntese, conforme consta na denúncia, houve alteração em quem deveria assinar o Término de Recebimento.
Assinam:
Sr. Fabiano Antonio Bessani Junior, que assina como fiscal do contrato no termo de recebimento provisório;
E a seguinte comissão assina o recebimento definitivo do projeto: Sr. Macimiano Claro N. Moreira, engenheiro civil; Sr. Marcio Luis Santos Diogo, Robust Service Construções; Sr. Agnaldo dos Santos Souza, Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbano; Sr. Delsio Adelfo Sovernigo, Secretário de Administração; e Sr. Lídio Ledesma, Prefeito de Iguatemi – MS
Nos termos do Contrato, deveriam fiscalizar e receber a obra:
Setor de Compras e Licitações do Município de Iguatemi – MS e o Fiscal de Contrato Sr. Delfino Gonçalves Medina Peixoto
Veja a Denúncia na integra: