O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, voltou a cobrar do Congresso Nacional a regulamentação das redes sociais, nesta quinta-feira, 14.
“As big techs não podem continuar imunes à responsabilidade pela desinformação em cadeia que acabam propagando”, disse Moraes, durante o seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, no Supremo Tribunal Federal. De acordo com Moraes, é necessária uma regulamentação, por parte do Parlamento, com “standards” mínimos para evitar “ataques à democracia”.
Ao longo de sua exposição, o presidente do TSE citou três pilares principais para, segundo ele, salvaguardar a democracia: educação, prevenção e repressão. Nesse último tópico, o ministro lembrou da atuação do TSE, nas eleições do ano passado.
“Avançamos muito, na Justiça Eleitoral, alterando o prazo para a retirada de conteúdos das redes”, observou Moraes. “De 24 horas, passou para duas horas, depois uma hora e, no dia das eleições, em 15 minutos. Ou seja, acarreta um dano, mas menor.”
