A Justiça de São Paulo condenou o Sleeping Giants Brasil por campanha de difamação contra a Jovem Pan. A decisão da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça foi publicada na última quarta-feira, 10, e determinou a exclusão das publicações falsas do grupo ativista digital que desqualificam o veículo de comunicação.
De acordo com a sentença, o Sleeping Giants ultrapassou “os limites legítimos” da liberdade de expressão, ao promover uma “verdadeira ofensa à imagem e à honra”, por meio de afirmações inverídicas.
A Justiça também considerou que o material disseminado pelo grupo “não busca a transmissão de conteúdo de interesse público”. Conforme a decisão, o teor depreciativo também representa uma “verdadeira ofensa à imagem e à honra”.
“Ademais, percebe-se que a atuação diverge, inclusive, de seu objetivo, visto que macula a democracia e a circulação de informações e do livre debate político ao afirmar que a autora deliberadamente apoia atos golpistas à democracia brasileira”, concluiu o magistrado Adilson Araki Ribeiro.
Para o juiz, o Sleeping Giants Brasil desabonou a empresa diante dos seus patrocinadores, “gerando severos abalos às suas parcerias comerciais e prejuízos financeiros”, o que é considerado inconstitucional.
Ressarcimento
Entre as determinações do magistrado contra o grupo ativista digital estão:
- encerrar a campanha contra a Jovem Pan;
- excluir grupos do WhatsApp que espalhavam a campanha difamatória (sob risco de multa diária de R$ 1 mil);
- indenizar a empresa em R$ 20 mil; e pagar todas as custas processuais.
As plataformas digitais Facebook (incluindo o Instagram) e Twitter também receberam ordens para excluir os conteúdos difamatórios publicados pelo Sleeping Giants Brasil. Em caso de descumprimento, poderão pagar multa diária de R$ 1 mil.
“A sentença proferida pelo magistrado reconheceu que a Jovem Pan foi injustamente e ilegalmente atacada pelo Sleeping Giants Brasil”, afirmou o advogado de defesa do veículo de comunicação, José Frederico Manssur.
Segundo ele, a conduta ilegal do grupo se caracteriza uma “ofensa à imagem e à honra da Jovem Pan, que sempre buscou os meios legais para se defender”.
