O Ministério da Cultura ganhou “filiais” pelo país e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) foram escolhidos para chefiar esses escritórios criados nas 26 unidades da Federação. Segundo o jornal Estado de São Paulo, os escritórios estaduais empregam 80 pessoas, a maioria delas com ligações com partidos políticos.
A informação foi compartilhada no desdobramentos da denúncia de que ONGs ligadas a assessores e militantes do PT foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado pelo Governo Federal em setembro de 2023, que tem como objetivo fortalecer a cultura nos estados, com um orçamento de R$ 58,8 milhões para dois anos.
A pasta confirmou a contratação de servidores comissionados no ano passado e informou que a experiência no setor cultural foi o quesito necessário para a escolha desses nomes, não a filiação partidária. Ainda assim, a nota acrescenta que o governo “é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia”.
– O Ministério da Cultura seleciona seus servidores comissionados através da análise da experiência dos profissionais no setor cultural, não analisando a filiação partidária como requisito. De toda forma, o atual governo é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia – diz.
Sobre a contratação das ONGs, ligadas a militantes do PT ou assessores do Ministério, a nota diz que “a seleção das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) não foi uma decisão dos coordenadores dos escritórios do MinC”.
ESCRITÓRIOS E COMITÊS DE CULTURA
Os escritórios e os comitês do Ministério da Cultura foram prometidos pelo presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral de 2022 com a justificativa de usá-los para evitar o retorno da direita ao poder.
– Me explique como estão os meus comitês culturais, eu quero saber, porque a única possibilidade de a gente evitar que um dia volte alguém para destruir e enraizar aquilo que a gente acredita no meio do povo – disse Lula durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília em março deste ano.
Todos os escritórios e comitês estão ligados à Secretaria de Comitês de Cultura do ministério e possuem finalidades correlatas, sendo que o escritório tem como função selecionar, agendar e secretariar as reuniões do comitê e ainda providenciar a participação de seus membros. Além disso, deve atuar como representante estadual da pasta.
