O Ministério da Igualdade Racial (MIR), comandado pela ministra Anielle Franco, empenhou ao menos R$ 6,1 milhões de seu orçamento para gastos com viagens da ministra e sua equipe. O valor representa quase metade do total empenhado pela pasta até o momento, de R$ 12,5 milhões.
O ministério dispõe de um orçamento de R$ 109,9 milhões para 2023, e empenhou até o momento cerca de R$ 20,8 milhões. Destes, cerca de R$ 8 milhões são de emendas parlamentares. O restante, R$ 12,5 milhões, é de recursos próprios do ministério – que foram usados quase que totalmente para custear o funcionamento diário da pasta, sem investimentos em políticas públicas.
O MIR afirma ter pouco mais de R$ 30 milhões “programados” para gastar com políticas públicas de combate ao racismo. Os gastos com viagens acabam aparecendo mais por serem feitos de forma quase “instantânea”, diz a pasta.
Procurado pelo Estadão, o MIR disse que “há um descompasso” entre os gastos planejados em políticas públicas e aqueles com viagens. A pasta diz ter R$ 35 milhões “programados” para suas ações, a serem executados em breve.
– Em todas as pastas do governo federal há um descompasso entre os dados orçamentários, pois existe um caminho até que ela seja empenhada e executada. As diárias e passagens tendem a ser as visíveis pois têm execução direta, sendo fundamentais para o desenho e implantação dos programas – disse o ministério.
– Na presente data, 100% da Ação Orçamentária destinada para a implementação das políticas do MIR estão programadas, representando o valor de R$35.347.175,04 – diz a nota.
– Na medida em que a formalização dos instrumentos de execução orçamentária avançam, os valores passam a ser empenhados e executados, sendo a partir daí inseridos no Portal da Transparência – finalizou.
