O deputado estadual Renato Freitas (PT- PR) arrolou como testemunhas ministros de Luiz Inácio Lula da Silva para se defender do processo de cassação aberto contra ele na Assembleia Legislativa do Paraná. É a terceira vez que Freitas responde a ações disciplinares.
Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial) foram incluídos no processo como testemunhas de Renato Freitas. A defesa do político foi entregue em junho e, nesta segunda-feira, 10, o Conselho de Ética vai ter acesso à defesa dos deputados.
Processo de cassação
A ação na Assembleia, entregue à Corregedoria em abril, fala em quebra de decoro tanto do deputado quanto de Ricardo Arruda (PL-PR), com quem Renato Freitas tem enfrentamentos nas sessões.
O despacho cita pronunciamentos em que Freitas chama de “rato” o governador do Paraná, Ratinho Júnior, e fala que os demais deputados costumam usar adjetivos entre eles e contra autoridades públicas, quebrando assim o decoro.
Renato Freitas invadiu igreja
O político do PT já foi cassado outras duas vezes enquanto era vereador de Curitiba.
Freitas foi acusado de quebra de decoro parlamentar ao participar da invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário durante um protesto contra o racismo. O então vereador foi cassado com 25 votos favoráveis e cinco contrários em junho do ano passado na Câmara Municipal de Curitiba.
Dias depois, o Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a sessão em que ocorreu a cassação por entender que ela não cumpriu prazos legais. Freitas foi cassado de novo pela Câmara, nessa última vez com 23 votos a favor, sete contra e uma abstenção. A votação foi em agosto de 2022.
Freitas entrou com recurso na Justiça e obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal, recuperando o mandato de vereador. Nas eleições de 2022, Renato Freitas se tornou deputado estadual com quase 58 mil votos pelo PT.
O que dizem os políticos?
Segundo Renato Freitas, o mais recente processo disciplinar tem um viés “racista”. Ele afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que os embates com Arruda começaram já nas primeiras semanas de trabalho e estão relacionados com falas em que ele questiona.
O político ainda disse que o processo disciplinar não tem força para levar a uma cassação, mas a ação teria caráter coercitivo e persecutório.
Já Ricardo Arruda alega que não quebrou o decoro e que está tranquilo quanto ao andamento do processo.
