O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência, de conceder entrevista à Folha de S.Paulo. Martins, que atuou no governo de Jair Bolsonaro (PL), foi preso por seis meses sob a alegação de risco de fuga do país.
Ele é suspeito de envolvimento em uma suposta trama de golpe de Estado liderada por Bolsonaro, acusação que nega. A prisão de Martins foi revogada por Moraes em 9 de agosto, porém o ministro impôs várias medidas cautelares.
O pedido de entrevista, apoiado pela defesa de Martins, foi encaminhado ao ministro pelo Painel em 18 de junho. No entanto, em decisão de 22 de agosto, Moraes negou o pedido, argumentando que a entrevista violaria uma das condições para a soltura de Martins: a proibição de comunicação com outros investigados na suposta trama golpista, como Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
“No atual momento das investigações em virtude da proibição de comunicação com os demais investigados, a realização da entrevista jornalística com o investigado não é conveniente para a investigação criminal, a qual continua em andamento”, declarou., afirmou Moraes.
O ministro também determinou que Martins use tornozeleira eletrônica, se apresente semanalmente à Justiça de Ponta Grossa (PR) e não saia do país. Além disso, ordenou o cancelamento de todos os passaportes de Martins, a suspensão de qualquer documento de porte de arma de fogo e a proibição do uso de redes sociais.
Em resposta, o advogado de Martins, Ricardo Scheiffer Fernandes, expressou “profunda indignação pela decisão”. “O caso inteiro é flagrante injustiça, originada de um erro policial e judicial crasso, que culminou em uma prisão ilegítima desde o princípio. As medidas cautelares impostas não apenas carecem de fundamento, mas representam uma afronta à justiça, perpetuando um erro em cima de outro”, declarou.
O Painel tentou contato com o ministro Moraes, mas ele não se manifestou.
Vale lembrar que, em setembro de 2018, a Folha sofreu outro caso de censura, quando o ministro Luiz Fux, também do STF, proibiu a colunista Mônica Bergamo de entrevistar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então preso em Curitiba.
