O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se alvo de uma ação judicial na Justiça dos Estados Unidos, movida pelas empresas Trump Media, ligada ao ex-presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble. A ação tramita em um tribunal de Justiça Federal localizado na Flórida.
De acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo, as empresas responsáveis pela ação alegam que Moraes violou a legislação americana ao determinar a suspensão da conta do jornalista Allan dos Santos na plataforma Rumble. A acusação é de que o ministro tentou pressionar redes sociais americanas a banir o jornalista em nível global, utilizando ordens sigilosas de censura.
Chris Pavlovski, CEO da Rumble, afirmou à Folha: “Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político [Allan dos Santos] em nível global.”
A Trump Media, que também participa da ação, argumenta que a restrição das operações do Rumble no Brasil prejudica seus próprios negócios. A plataforma Rumble fornece à Trump Media serviços essenciais para a manutenção da rede social Truth Social, do ex-presidente dos EUA.
A Rumble é uma plataforma de compartilhamento de vídeos que funciona de maneira semelhante ao YouTube. A rede foi citada em diversas decisões do STF, especialmente para a remoção de conteúdo, mas se recusou a cumprir as determinações brasileiras por não ter representação legal no Brasil.
Com a proposta de ser uma plataforma “imune à cultura do cancelamento”, a Rumble tem se tornado refúgio para produtores de conteúdo banidos de outras redes sociais, como Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, o Monark.
Allan dos Santos, que é investigado no Brasil pelo STF sob acusações de disseminar desinformação e ofender ministros da Corte, enfrenta um mandado de prisão preventiva. No entanto, como o jornalista reside nos Estados Unidos, a prisão ainda não foi cumprida.
O caso gerou grande repercussão, não apenas pela implicação direta de Moraes, mas também pela nova dimensão internacional que ele pode ganhar, à medida que questões envolvendo a liberdade de expressão e a atuação de empresas de tecnologia se expandem para o cenário global.
