Alguns perfis de redes sociais bloqueados por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram desbloqueados nos últimos dias. O movimento ocorre às vésperas da visita da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil.
A comissão chegou ao país neste domingo (9) e permanecerá até a próxima sexta-feira (14), com o objetivo de analisar a situação da liberdade de expressão no Brasil. A agenda da RELE inclui visitas a Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Perfis de presos do 8 de janeiro nas redes sociais voltaram a funcionar, mas sob medidas cautelares que preveem multas de até R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Entre os perfis desbloqueados, está o da influenciadora Flávia Magalhães, brasileira que reside nos Estados Unidos. Ela teve suas contas suspensas em 2023, junto com a apreensão de seu passaporte, e agora relatou que voltou a ter acesso aos seus perfis.
Na sexta-feira (7), Moraes também determinou o desbloqueio das contas do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. A decisão ocorreu após avanços nas investigações que justificaram a restrição de seus perfis no ano passado.
O advogado e especialista em liberdade de expressão André Marsiglia, no entanto, não acredita que os desbloqueios tenham relação com a visita da CIDH.
“Não consigo acreditar que estão com medo da visita da CIDH ou que houve algum acordo oculto, uma espécie de ‘anistia de gabinete'”, escreveu em suas redes sociais.
Ele argumenta que, caso houvesse uma movimentação mais ampla, outras decisões seriam revistas:
“Se fosse o caso, relaxariam prisões abusivas como a de Daniel Silveira e liberariam contas financeiras como a de Constantino. Mais do que reativar perfis, cuidariam de casos graves como os mencionados e, acima de tudo, trancariam as investigações sobre os donos dos perfis.”
Marsiglia também pondera que os desbloqueios não significam uma revogação definitiva das restrições impostas nos últimos anos.
“Tomara que eu esteja errado, mas o país construiu uma estrutura sólida de censura que não se desfaz da noite para o dia. O ‘efeito Trump’ poderá ser relevante no desmantelamento da estrutura, mas, a meu ver, é ingênuo crer que será instantâneo”, concluiu.
