O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) chegaram na manhã desta sexta-feira, 21, a Nova Iorque, nos EUA, para entregar uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU).
Ao longo de quase 50 páginas, os parlamentares denunciam a situação de mais de 1,5 mil presos pelo 8 de janeiro. Assinado mais de 50 legisladores, o documento foi elaborado com a ajuda de alguns dos advogados dos detidos por depredação ao patrimônio público.
O texto relata diversos abusos que teriam sido cometidos contra os presos. Os parlamentares se reuniram nesta tarde com o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio França Danese. Em seguida, o documento será enviado a Genebra.
“Fomos bem recebidos”, disse Girão. “O embaixador nos acolheu, especialmente em relação às arbitrariedades e às violações dos direitos humanos no dia 8 de janeiro.”
Conforme os políticos, o Supremo Tribunal Federal — por intermédio do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação —, “ignora” os pedidos de liberdade provisória, além do acesso aos autos do processo, às imagens das sedes dos Três Poderes, à avaliação de junta médica, à prisão domiciliar em decorrência de comorbidades etc.
“A presente petição é admissível diante das claras evidências de que os processos no âmbito nacional foram prolongados de forma injustificada”, argumentam os parlamentares na peça.
O documento ainda cita as pessoas que foram detidas em 9 de janeiro — que estavam em frente ao quartel-general em Brasília. Entre crianças e idosos, os detidos foram levados à Academia Nacional de Polícia e ficaram no local por dias.
“Durante esse período, foram inúmeros os relatos de pessoas que passaram mal, incluindo uma tentativa de suicídio, e que fizeram os mais diversos pedidos de socorro por meio das redes sociais”, diz o documento. “Aos detentos dos dias 8 e 9 de janeiro foram imputados crimes diversos, de modo genérico, sem a devida individualização de condutas.”
Na semana passada, alguns familiares e advogados dos presos pelo 8 de janeiro foram a uma audiência pública no Senado para denunciar as violações dos direitos humanos sofridas pelos detidos.
Cerca de 250 pessoas permanecem presas há mais de seis meses nas penitenciárias da Papuda (masculina) e da Colmeia (feminina). Os defensores relataram graves problemas relacionados à alimentação dos detidos e quadros de depressão.
Além disso, que existe a falta de entrega de medicamentos controlados aos presos que precisam de tratamentos para comorbidades.
“Qual é o país em que você tem jornalista detido?”, disse Girão. “Com parlamentares presos e empreendedores com redes sociais bloqueadas. Isso é democracia? Onde o presidente da República diz que a democracia é relativa? Em que um ministro do STF diz que ‘vencemos o bolsonarismo’. Essa é a nossa obrigação quanto cidadão. Os presos do 8 de janeiro tiveram seus direitos usurpados.”
