Com 144 assinaturas, o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais adesões do que os requerimentos que depuseram os ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff.
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, apenas os dois tiveram impedimento da continuidade do mandato por parte do Congresso Nacional. Protocolado na quinta-feira 22, o requerimento foi encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido de impeachment de Lula possui 49 páginas e afirma que o petista “comprometeu a neutralidade brasileira” quando cometeu um “ato de hostilidade contra Israel” com “declarações de cunho antissemita”.
No domingo 18, em entrevista coletiva na Etiópia, Lula comparou o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas ao Holocausto, extermínio de judeus promovido pelo ditador da Alemanha nazista Adolf Hitler, durante a Segunda Guerra Mundial.
“O que está acontecendo na Faixa de Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu, quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse o presidente na ocasião.
Impeachment de Dilma e Collor
Com 47 assinaturas, o pedido de impeachment contra Dilma foi encabeçado pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O documento foi baseado nas “pedaladas fiscais” e na edição de decretos de abertura de crédito sem autorização do Congresso.
O documento foi enviado à Câmara em 15 de outubro de 2015 e contou com as assinaturas de 43 lideranças de movimentos sociais que lutavam pelo combate à corrupção, como a própria Carla Zambelli, que liderava o Movimento Nas Ruas.
O pedido foi aceito pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em 2 de dezembro daquele ano. Por 367 votos a favor e 137 contrários, a Casa aprovou o impeachment de Dilma em 17 de abril de 2016. O Senado cassou a petista em 31 de agosto, por 61 votos a 20.
No caso de Collor, o primeiro presidente cassado desde a redemocratização em 1992, o pedido foi escrito por 18 juristas, mas foi encabeçado pelo então presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, e pelo então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcello Laveniére.
O documento do impeachment foi entregue em 1° de setembro do mesmo ano e considerou o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou um esquema de corrupção envolvendo Collor e seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias.
O processo tramitou rapidamente na Câmara e, em 29 de setembro, a Casa aprovou a abertura do processo por 441 votos a favor e 38 contrários. Em 29 de dezembro, Collor renunciou o mandato para evitar a perda dos direitos políticos no Senado.
Contudo, por 76 votos contra três, ele perdeu o mandato e foi declarado inelegível por oito anos.
O pedido de impeachment de Lula também supera o número de assinaturas que teve um requerimento pedindo a deposição de Bolsonaro. O documento foi protocolado em 30 de agosto de 2021 e foi assinado por 46 parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.
O requerimento denunciava Bolsonaro por omissões e erros no combate à pandemia de covid-19 e por atentar contra o livre exercício dos Três Poderes da República. Contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não pautou o documento.
