O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para iniciar o julgamento da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação nesta sexta-feira (22), por iniciativa da presidente da Suprema Corte, Rosa Weber.
A votação será conduzida de maneira virtual, excluindo a transmissão ao vivo e discussões sobre o tema, com previsão de encerramento até 29 de setembro.
Este julgamento resulta de uma ação movida pelo PSOL.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de risco de vida para a mãe, anencefalia fetal e violência sexual. Entretanto, a maioria da população brasileira se opõe ao aborto, como indicado pela pesquisa intitulada “A Cara da Democracia”, realizada entre 22 e 29 de agosto.
O estudo, conduzido pelo Instituto de Democracia (IDDC-INCT) com 2.558 entrevistas presenciais em 167 municípios do Brasil, apresenta uma margem de erro estimada em dois pontos percentuais e um índice de confiança de 95%.
O jornal O Globo divulgou os resultados, revelando que 79% da população brasileira se opõe ao aborto intrauterino.
Notavelmente, mesmo entre os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva, a aversão às pautas ideológicas típicas da extrema-esquerda é evidente, com 77% dos petistas se opondo ao aborto. Entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o percentual aumenta para 90%.
