Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. A decisão será encaminhada à Justiça Eleitoral e à Câmara dos Deputados para a adoção das providências necessárias para substituição dos parlamentares.
O julgamento envolveu critérios para a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados. O STF já havia estabelecido uma tese sobre a questão em 2023, mas agora analisou um recurso para definir se a regra deveria ser aplicada retroativamente. A maioria dos ministros votou para que a nova interpretação valha para as eleições de 2022, impactando diretamente os parlamentares eleitos naquele pleito.
Com a decisão, a distribuição das cadeiras na Câmara será alterada. De acordo com projeções entregues ao STF, algumas legendas perdem cadeiras, enquanto outras podem ganhar novas vagas.
Os deputados que terão seus mandatos anulados são:
- Dr. Pupio (MDB-AP)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
Com a anulação dos mandatos, a Justiça Eleitoral deverá recontar os votos e indicar os parlamentares que assumirão as cadeiras deixadas pelos deputados. A Câmara dos Deputados também deverá se manifestar sobre a execução da decisão e a posse dos novos parlamentares, o que pode gerar novos desdobramentos nas próximas semanas.
