O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o dono do Twitter/X, Elon Musk, no inquérito das milícias digitais, na noite deste domingo, 7.
Diz trecho do despacho de sete páginas do juiz do STF obtido por Oeste: “Determino a inclusão de Elon Musk, dono e CEO da provedora de rede social X, em face do cargo ocupado, como investigado do Inquérito 4.874, pela, em tese, dolosa instrumentalização criminosa da provedora de rede social X, em conexão com os fatos investigados nos Inquéritos 4781, 4923, 4933 e PET 12100”.
Moraes ameaçou ainda estabelecer multa de R$ 100 mil, caso a big tech desobedeça ordens do STF. “Determino ainda que a provedora de rede social X se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já emanada, inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por esta Suprema Corte ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil”, decidiu Moraes.
