O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um novo inquérito sigiloso para investigar mensagens trocadas entre assessores de seu gabinete e ex-colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A investigação foi iniciada após a divulgação de que o gabinete de Moraes no STF teria solicitado, via mensagens não oficiais, a produção de relatórios pelo TSE para fundamentar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news, em 2022.
Como parte das investigações, a Polícia Federal convocou Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, para prestar depoimento nesta quinta-feira (22) em São Paulo. A esposa de Tagliaferro também foi intimada a depor.
Após as primeiras reportagens, na quarta-feira (14), Moraes afirmou durante sessão no STF que não há motivo para preocupação com a lisura dos procedimentos, destacando que tudo está devidamente documentado. Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também manifestaram apoio a Moraes.
Segundo informações do site do STF, o inquérito foi aberto na segunda-feira, dia 19 de agosto.
Nesta quarta-feira (21), o advogado de Tagliaferro, Eduardo Kuntz, expressou surpresa com a abertura da investigação e a convocação para o depoimento. A defesa pediu “acesso total e irrestrito aos elementos de informação” que embasam o processo, argumentando que a falta desse acesso pode prejudicar o direito de defesa.
Em nova reportagem publicada na quarta-feira (21), a Folha de S.Paulo detalhou um processo sigiloso que revela erros, o uso informal do órgão de combate à desinformação do TSE e contradições nas explicações dadas por Moraes após as primeiras reportagens.
A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de diálogos e arquivos trocados via WhatsApp entre auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, que ainda ocupa o cargo de juiz instrutor no gabinete do ministro, e outros membros de sua equipe no TSE e no Supremo.
As ordens de Moraes e seus assessores ao ex-chefe do órgão de desinformação do TSE foram emitidas de forma informal. De acordo com as mensagens, os assessores estavam cientes dos riscos dessa informalidade, com um deles manifestando em áudio que, “formalmente, se alguém for questionar, vai ficar muito descarado, digamos assim.”
As mensagens revelam que o órgão de combate à desinformação do TSE foi utilizado não apenas para o inquérito das fake news, mas também para outros fins. Em um caso, um policial militar do gabinete de Moraes pediu à assessoria informações sobre uma pessoa que realizaria uma obra na casa do ministro, o que estaria fora da competência do órgão.
Em outra ocasião, Moraes utilizou o órgão para coletar dados e produzir relatórios contra manifestantes que ofenderam ministros do STF durante um evento privado em Nova York (EUA), conforme revelado pela Folha nesta semana.
Na terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou uma reclamação disciplinar movida pelo partido Novo contra os juízes envolvidos na produção dos relatórios solicitados por Moraes ao TSE. A reclamação se referia a Airton Vieira e Marco Antônio Martin Vargas, respectivamente, juiz instrutor do gabinete de Moraes e juiz auxiliar da presidência do TSE durante o período em que o ministro presidiu o tribunal eleitoral.
