O ministro indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, arquivou nesta quinta-feira, 31, uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por omissão na compra de vacinas na pandemia.
O argumento utilizado pelo ministro é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas, aplicadas. Na decisão, Zanin afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
“O quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação”, disse o ministro.
Zanin acrescentou que “os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”.
A Rede apresentou a ação em 21/10/20, momento em que havia grandes preocupações com a crise sanitária. O partido solicitava que o governo de Bolsonaro fosse obrigado a comprar a vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan (São Paulo).
IRRITAÇÃO DE GRUPOS DE ESQUERDA
Indicado pelo presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cristiano Zanin acumulou críticas de aliados do petista e elogios de opositores nesta quinta-feira (24) pelo voto solitário contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Grupos de troca de mensagens de políticos do PT e de esquerda entraram em polvorosa na tarde e noite desta quinta, de acordo com relatos feitos à Folha.
Nas trocas de mensagens, o voto foi chamado de lastimável e até trágico. Militantes petistas também estenderam críticas a Lula, afirmando que, na indicação, o presidente não pesou as opiniões do ministro sobre temas caros para a base do PT, como as questões sociais.
Outro integrante da cúpula do partido disse que Lula tem histórico de erros nas indicações para a corte, mas destacou ser ainda cedo para uma conclusão sobre o desempenho de Zanin com base nas recentes votações.
Na condição de anonimato, deputados petistas lembraram que Zanin realça em sua biografia o fato de ser casado com a mesma mulher há 20 anos e que demonstra ser conservador e apegado ao formalismo, tendo apenas compromisso com Lula e com questões relativas ao regime democrático.
