Bolsonaro sanciona Auxílio Emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural

Os artistas informais terão direito a pagamento de 3 parcelas de R$ 600, similar ao benefício pago pelos trabalhadores informais no auxílio emergencial.

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) a lei Aldir Blanc, que estabelece a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia. O texto é de autoria da deputada Bendita da Sival (PT-RJ).

O objetivo é auxiliar profissionais e locais de manifestação artísticas que perderam verbas em decorrência do coronavírus. A lei determina que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a Estados e municípios.

Os artistas informais terão direito a pagamento de 3 parcelas de R$ 600, similar ao benefício pago pelos trabalhadores informais no auxílio emergencial.

A ajuda não é permitida, porém, para quem tem emprego formal ativo, recebe 1 benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo seguro-desemprego.

A Secretaria Geral da Presidência diz que os artistas poderão usar os valores “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”.

O dinheiro distribuído pela União também contempla a possibilidade de realização de editais, prêmios e aquisição de serviços vinculados ao setor cultural.