Vereador cassado por uso indevido de verba em campanha sofre nova derrota na justiça

O vereador Sandro Benites (Patriotas) teve seu mandato cassado por uso irregular de cota feminina na campanha eleitoral de 2020

Adriane Lopes, vice prefeita de Campo Grande / Sandro Benites, vereador de Campo Grande. Reprodução / Web

Vereador de Campo Grande, Sandro Benites (Patriota), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) por utilizar verba de R$ 5 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) destinado à campanha feminina. 

A cassação do mandato do vereador ocorreu após a juíza Joseliza Alessandra Vanezela Turine, da 44ª Zona Eleitoral, aceitar a representação do Ministério Público que ingressou com representação com fundamento no art. 30-A, caput, da Lei n. 9504/97.

Consta no documento que o vereador utilizou a verba relacionada à cota de gênero, doada pela candidata do mesmo partido, Sônia Maria Correia dos Santos. O valor doado pela candidata, mais conhecida como enfermeira Soninha da Saúde, equivale a um terço dos R$ 15 mil destinados pelo partido para a campanha de 2020.

Ontem, dia 28/04 o Tribunal Regional Eleitoral negou, pelo placar de 4 a 2, recurso da defesa de Sandro, e manteve a condenação do vereador pela utilização da verba destinada à cota das mulheres na campanha eleitoral do ano passado. Ele será obrigado a devolver os R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. 

O julgamento desta terça-feira (27) sinaliza que o vereador poderá ter dificuldade para reverter a cassação do mandato no TRE-MS. A relatora do agravo, juíza federal Monique Marchioli Leite, votou pela reprovação das contas de campanha a vereador de Benites. Ele deverá devolver aos cofres públicos o valor repassado pela candidata Sônia Maria Correia dos Santos, a Soninha da Saúde. O valor representou um terço do montante destinado pelo partido para a candidata.

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que manteve a cassação do mandato de Sandro Benites, que teve 2.873 votos, a vaga de vereador pode ficar para o segundo suplente, uma vez que o primeiro, Paulo Lands, com 2.113 votos, também teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral pelo mesmo motivo. 

A vaga portanto, fica com o Major Centurião (Patriotas), que teve 1.909 votos e já teve suas contas aprovadas pelo mesmo tribunal.

Com informações do O Jacaré.